sábado, 26 de setembro de 2015

A Lesgislação Brasileira da Lingua de Sinais e a Educação Bilingue



A globalização ampliou fronteiras e, novos meios de comunicação surgiram no longo do tempo, mostrando que as diferenças culturais estão mais acentuadas e a intolerância e o desrespeito às essas diferenças culturais nos mostra que o homem vem desenvolvendo a capacidade de conviver, principalmente no que diz respeito aos portadores de deficiência auditiva.

Nós professores, precisamos recorrer ao conhecimento da área de sua especialidade no sentido de referenciar e comparar o conteúdo em sala de aula com questões valorizando o respeito aos portadores de surdez, não importando sobre a sua origem, lembrando que a diversidade da nossa nação Brasileira é composta de índios, negros, orientais, brancos e mestiços.

Quando citar exemplos dos conteúdos escolares em salas de aulas, lembrar que existem pessoas que tem dificuldades em ouvir o que é mostrado durante as aulas, procurar também comunicar não somente por intermédio de palavras, mas também por imagem estabelecida pelas mãos, corpo e principalmente pela expressão facial, procurar postar de frente da pessoa com deficiência auditiva, para que possa existir uma melhor visualização do que se pretende ensinar.

"Reconhecendo-se a importância de o espaço escolar ser utilizado para fortalecer e dar voz aos grupos oprimidos na sociedade, impõe-se como tarefa primordial dos educadores trabalharem no sentido de reverter essa tendência histórica presente na escola, construindo um projeto pedagógico que expresse e dê sentido democrático à diversidade cultural." (SANTOS; LOPES, 2011, p.36).

Na atualidade e, em todo o mundo, existem leis e princípios democráticos, mostrando que o surdo é uma pessoa normal como qualquer outra, sendo provida de todos os outros sentidos e, capacidade de aprender como qualquer outro ser humano.

"[...] a fala é o privilégio do homem, o único e correto veículo de pensamento, a dádiva divina, da qual foi dito verdadeiramente: a fala é a expressão da alma, como a alma é a expressão do pensamento vivo." (STROBEL, 2008, p.50).

No passado, os surdos eram considerados como pessoas divinas e em outros períodos da história no mundo como pecadores e desprovidos de inteligência humana.
Os surdos foram rotulados como preguiçosos, eram inertes a língua oral e, existiam situações que eram condenados à morte.
Em outros momentos da história no mundo, os desprovidos de audição eram alfabetizados por meio de sinais e em outras ocasiões, condenados a não se comunicarem, principalmente no processo ensino e aprendizagem.

A seguir, temos algumas datas importantes sobre a utilização da língua de sinais no Brasil.

1855 - No Brasil, os surdos eram ignorados, sem direitos civis e ineducáveis. D. Pedro II convida o professor Francês Eduad Huet, especialista em língua de sinais. É inaugurada a primeira escola de surdos em nossa nação, tanto que em 1957 fundou-se o Instituto de Educação dos Surdos – INES, na cidade do Rio de Janeiro e, o alfabeto dos surdos era de origem Francesa.

1977 - Cria-se a Federação Nacional de Educação e Integração dos Deficientes Auditivos – FENEIDA, na cidade do Rio de Janeiro.

1984 - Funda-se a Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos – CBDS, na cidade de São Paulo.

1987 - No Rio de Janeiro, funda-se a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, com nova estruturação da extinta FENEIDA.

1996 - Foi o início do projeto de lei em parceria com a FENEIS, sobre o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais.

1997 - Foi ao ar na televisão um recurso “closed caption” no qual mostra na parte inferior da tela, uma pessoa fazendo ao mesmo tempo da fala do locutor, com a língua de sinais.

1999 - Publicado pela FENEIS, a primeira revista sobre a utilização do ensino de libras.

2000 - Foi fundado o Centro Educacional ao Atendimento e Assistência ao Deficiente Auditivo – CEAADA, “Prof. Arlete Pereira Migueletti”, na cidade de Cuiabá no estado do Mato Grosso, utilizando o ensino regular às crianças, jovens e adultos surdos sobre a Lingua Brasileira de Sinais – LIBRA.

2002 - Sancionada a Lei 10.436 de 24 de abril de 2002, reconhecendo a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como forma legal de comunicação entre os surdos no âmbito social e no espaço escolar, principalmente no processo ensino e aprendizagem, inclusive com apoio de um profissional intérprete em sala de aula em todas as escolas do Brasil.

2005 - Nesta data temos a aprovação do decreto 5626/05 de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a lei de número 10.436 de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre Libras. No artigo de número 2 e parágrafo único, considera a perda auditiva de quarenta e um decibéis ou mais. Nos capítulos desse decreto constam de: A inclusão do ensino de libras como disciplina curricular, da formação de professor de libras e do instrutor de libras, do uso e da difusão da disciplina de libras e da língua portuguesa para o acesso das pessoas surdas à educação, da formação do tradutor e intérprete de libras – língua portuguesa, da garantia do direito à educação das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, da garantia do direito à saúde das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, do papel do poder público e das empresas que detêm concessão ou permissão de serviços públicos, no apoio ao uso e difusão de libras e as disposições finais.

O ensino da linguagem de sinais com a utilização das mãos, corpo e principalmente pela expressão facial, é de vital importância no processo ensino e aprendizagem. No Brasil existe a Língua Brasileira de Sinais – LIBRA, conforme foi citado nesse texto, para facilitar a comunicação com a pessoa surda e familiarizar-se com temas importantes, principalmente com a gramática de libras.

É importante que os professores aprendam a utilização desse instrumento de comunicação, abraçando a ideia de que em algum dia, possam utiliza-la em sala de aula quando da existência de um aluno portador de deficiência auditiva.

O bilinguismo utiliza as duas línguas, a portuguesa e a de sinais. A portuguesa no auxílio da escrita e da leitura e a de sinais com a utilização dos movimentos das mãos, do corpo e das feições faciais. Ambas as línguas facilitam no processo de ensino e aprendizagem.

Poderemos observar que em todos os espaços da sociedade, a língua de sinais tem mostrado que no cotidiano, mais pessoas se interessam pelos portadores de deficiências auditivas e que não existem mais retrocesso nesse processo que auxiliam na atividade do ensino e aprendizagem.

Referências Bibliográficas
DUARTE, Anderson Simão, Libras, Cuiabá 2012.
SANTOS, Lucíola Licínio de C. P.; LOPES, José de Souza Miguel. Globalização, Multiculturalismo e Currículo. In. MOREIRA, Flávio Barbosa. (org). Currículo: questões atuais. Campinas/SP: Papirus, 2011.
STROBEL, Karin, As imagens do outro sobre a cultura surda, Florianópolis, editora UFSC, 2008.

Nenhum comentário:

Postar um comentário